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Reconhecimentos Notariais (reconhecimento de assinatura)
Forma de tratamento das formalidades: Reconhecimento por Semelhança
Destinatário e requisitos: Podem solicitar este serviço aqueles que precisem de reconhecer a assinatura aposta em documentos. Este reconhecimento é feito pelo notário através da simples confrontação da assinatura apresentada com a assinatura constante do documento de identificação, da ficha de sinal ou de qualquer outro documento permitido por lei.
Documentos a exibir: Os documentos a reconhecer, apresentando qualquer um dos seguintes documentos originais para o confronto de assinatura:
1.  Bilhete de identidade de residente ou de documento equivalente;
2.  Passaporte;
3.  Pública-forma (cópia autenticada) do bilhete de identidade de residente ou do passaporte;
4.  Certificado do secretário da sociedade comercial de onde conste a assinatura espécime a ser reconhecida;
5.  Documento que para o efeito esteja arquivado no Cartório, a pedido do interessado, de onde conste a assinatura espécime a ser reconhecida;
6.  Ficha de sinal depositada no Cartório.
Taxa (ou imposto): MOP10,00
Prazo: Deve ser concluído dentro de uma hora após a recepção do pedido.(Carta de qualidade)

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