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Certificado de vida e de identidade
Forma de tratamento das formalidades: Certificado de identidade
Formas de apresentação do pedido: Deslocação pessoal
Documentos a exibir: O seu documento de identificação. Necessitando também de fornecer os dados de identificação referentes a dois abonadores que são solicitados para comparecerem no mesmo acto. O requerente poderá ainda solicitar que seja colada a sua própria fotografia no certificado.
Taxa (ou imposto): Emolumentos (a + b)
a) Normal: MOP 40,00 por cada certificado;
   Urgente: MOP 80,00.
b) MOP 5,00 por cada uma das primeiras 10 laudas (normal);
   MOP 10,00 por cada uma das primeiras 10 laudas (urgente);
   MOP 1,00 por cada lauda a mais, a partir da 11.ª lauda (normal);
   MOP 2,00 por cada lauda a mais, a partir da 11.ª lauda (urgente).
Prazo: Normal: É emitido no prazo de dez dias úteis a contar do dia seguinte ao da recepção do pedido com todos os documentos necessários. (Carta de qualidade
Urgente: 24 horas.

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